As seis distribuidoras da Eletrobras que não terão concessões renovadas por decisão da própria empresa passarão normalmente pelos processos de revisão e de reajustes de tarifas nos próximos anos. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, o objetivo é que a privatização das empresas só ocorra depois desses dois processos, de modo a garantir que a venda já seja feita com uma tarifa de energia realista.
“Não estamos dizendo que a revisão vai resolver tudo, mas a expectativa é que, quando você faz a transferência de controle, especialmente de empresas que não têm um bom desempenho sob o ponto de vista econômico-financeiro, o comprador enxerga um potencial de melhoria da gestão daquela empresa. É nisso que ele ganha”, disse Rufino.
Os reajustes serão aplicados ainda neste ano. A revisão está prevista para agosto do ano que vem.
No mês passado, o Conselho de Administração da Eletrobras decidiu reprovar a prorrogação das concessões de seis empresas de distribuição do grupo nas regiões Norte e Nordeste. Com isso, as distribuidoras Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia e Amazonas Distribuidora de Energia deverão ser privatizadas até 31 de dezembro de 2017.
A Aneel deverá abrir em duas semanas audiência pública para propor um regulamento para estabelecer como as distribuidoras poderão fazer financiamentos, usando, por exemplo, recursos do fundo setorial Reserva Global de Reversão (RGR).
