A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) e o Conselho Municipal de Cultura entregaram ao prefeito Gustavo Fruet, na última sexta-feira (24), durante audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o texto-base da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
O projeto revoga parte das Leis Complementares 57/05 e 59/06 em vigor e traz uma série de alterações nos mecanismos de incentivo por fomento direito e renúncia fiscal. Resultado de um trabalho de mais de dois anos de discussões com a comunidade e a classe artística, a nova lei será agora encaminhada à Câmara Municipal de Curitiba para deliberação e aprovação.
“Trata-se de uma das leis de incentivo mais modernas do país, que após aprovada, irá melhorar a distribuição dos recursos entre os proponentes, garantindo ainda maior financiamento para a produção curitibana por parte do poder municipal”, diz o presidente da FCC, Marcos Cordiolli.
O superintendente da FCC, Igor Cordeiro, ressalta ainda que além de ouvir diversos setores ligados à economia da cultura que são diretamente impactados pela lei, houve um grande estudo para a evolução do texto. “Curitiba estará mais uma à frente, prevendo inclusive mudanças futuras que hoje não são previstas na lei de incentivo, como novas linguagens artísticas”, explica.
